Normativa #176 — Projeto de Lei Legislativos nº 001/2026- Projeto de
Data
2026-05-14
Ementa
Fica instituída, no âmbito do Município de Mata Roma, a Comenda “Gente que Cuida”, destinada a homenagear profissionais da enfermagem que se destacarem pelos relevantes serviços prestados à população