Normativa #73 — Projeto de Lei nº 01/2025/Legislativo

Data
2025-10-09
Ementa
EMENDA, ATUALIZAÇÃO QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE "ESTABELECE PRIORIDADE NO EM COM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTА TEA BARULHOS PESSOAS CONTRA E DÁ E PROTEÇÃO PREJUDICIAIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autores
Laura Maria Zuque Mosage
Protocolo
20251009093758654
Observações
O prosente projeto de lei 01/2025/legislativo que tem como autora a vereadora Laura Maria Zuque Mosage encontra-se em análise na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, o qual a constituinte solicitaram á autora acréscimo de informações de suma importância para adequar-se ás normas legais.

Anexos