Ata da 43ª Sessão Ordinaria

ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA AOS 22 DE MAIO DE 2026, CONFORME PAUTA PREVIAMENTE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SOB A EDIÇÃO Nº 239, DE 21 DE MAIO DE 2026. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), no Edifício Odilon Marchão de Carvalho, Plenário “Luís Pereira de Sousa”, situado à Praça Juca Brandão, nº 56, precisamente às 09h15min, sob a presidência do vereador Fernando Antonio Alves Nascimento, com a presença dos vereadores Claumir Diniz Rego, Franciogildo Mendes Garreto, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Laura Maria Zuque Mosage, Maria dos Remédios Martins da Silva e Mateus Bacelar Marinho, registraram-se as ausências justificadas dos vereadores Josivan Garreto da Silva, Pedro Augusto dos Santos Moura e Vanessa Wenna Ferreira Lopes. Foi constatada, pela 1ª Secretária, vereadora Laura Maria Zuque Mosage, a existência de quórum suficiente para a abertura dos trabalhos em nome do povo e sob a proteção de Deus e em seguida autorizou a secretária proceder na chamada nominal dos vereadores e logo após convidou a colaboradora Francisleide para proceder à leitura da Palavra de Deus. A colaboradora cumprimentou os presentes e realizou a leitura do Livro de Isaías, capítulo 55, versículos 6 ao 9. Em contínuo, o presidente solicitou novamente à secretária proceder na leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de maio de 2026. Encerrada a leitura, o presidente submeteu a ata à apreciação do Plenário, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Dando continuidade, o presidente solicitou a leitura e apresentação das justificativas de ausência dos vereadores Josivan Garreto da Silva, Pedro Augusto dos Santos Moura e da vereadora Vanessa Wenna Ferreira Lopes, referentes à presente sessão ordinária. Encerrada a leitura das justificativas, o presidente autorizou a secretária a proceder à leitura e apresentação do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026, que institui, no âmbito do Município de Mata Roma, a Comenda “Gente que Cuida”, destinada a homenagear profissionais da enfermagem que se destacarem pelos relevantes serviços prestados à população. Encerrada a leitura e apresentação da matéria, e distribuídas cópias aos vereadores presentes, o senhor presidente encaminhou a proposição, por meio do Despacho nº 003/2026, às seguintes comissões permanentes: Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, citando os integrantes das respectivas comissões para que procedam à análise da matéria e emitam os pareceres dentro do prazo regimental. Encerradas as matérias constantes do expediente, a palavra foi facultada aos parlamentares. Fez uso da tribuna o vereador Claumir Diniz Rego, que manifestou preocupação com a situação da educação municipal, especialmente em relação à demora na conclusão da reforma da escola Benedito Correia no povoado Bom Sucesso, o qual foi citada em sessões ordinárias anteriores por diversas vezes e que até a presente data não houve respostas da secretaria de educação e nem da secretaria de administração municipal. O parlamentar ressaltou que o calendário letivo encontra-se comprometido, questionando a possibilidade de cumprimento integral do ano letivo até o mês de dezembro. Destacou ainda a necessidade de adoção de medidas alternativas para evitar prejuízos aos estudantes, sugerindo a utilização de espaços provisórios para a realização das atividades escolares. Também cobrou esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação acerca do andamento da obra e das providências adotadas para garantir a continuidade do ensino. Ao final, solicitou que a administração municipal apresente respostas concretas às reivindicações da comunidade escolar. Após a manifestação do vereador, o presidente informou que a tribuna permaneceria facultada aos parlamentares. Fez uso da tribuna o vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, que cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores, a imprensa e a população presente e que acompanhava a sessão pelas plataformas digitais. Em sua fala, abordou a situação da iluminação pública do município, destacando as constantes reclamações da população quanto à precariedade do serviço tanto na zona urbana quanto na zona rural. Solicitou providências junto ao Poder Executivo para a solução do problema. Na oportunidade, o parlamentar também tratou das condições das estradas vicinais, destacando os serviços realizados em determinados trechos da zona rural e reconhecendo os avanços obtidos. Entretanto, reivindicou melhorias na estrada que liga a localidade Cidade Nova ao município de Chapadinha, ressaltando a importância da via para o deslocamento dos moradores das comunidades adjacentes. Ao final, registrou seu pedido de providências e agradeceu a atenção dos presentes. Após a fala do parlamentar, o presidente informou que buscaria esclarecimentos junto ao Poder Executivo acerca das demandas apresentadas, comprometendo-se a trazer informações na próxima sessão ordinária. Em seguida, declarou encerrado o Pequeno Expediente e aberto o Grande Expediente para discussão de assuntos de interesse do município. A tribuna permaneceu facultada aos vereadores. Na sequência, o presidente solicitou à vice-presidente que assumisse a condução dos trabalhos para que pudesse fazer uso da tribuna. Fez uso da tribuna o vereador Fernando Antonio Alves Nascimento, que cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores, a galeria presente e os cidadãos que acompanhavam a sessão pelas plataformas digitais. O parlamentar utilizou seu pronunciamento para prestar homenagem aos profissionais da saúde, destacando a importância do trabalho desempenhado por enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores da área. Ressaltou sua experiência como condutor de ambulância e manifestou reconhecimento pelo esforço e dedicação dos profissionais que atuam diariamente em prol da população. Fez uso da tribuna a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, que cumprimentou a Mesa Diretora, os colegas parlamentares, a galeria presente e os cidadãos que acompanhavam a sessão. Inicialmente, parabenizou os profissionais da saúde pelas homenagens alusivas à categoria. Em seguida, manifestou-se acerca da preocupação apresentada pelo vereador Claumir Diniz Rego sobre a situação da unidade escolar em reforma, reconhecendo a relevância do tema e a preocupação da população. A vereadora destacou que a direção escolar e a Secretaria Municipal de Educação deverão buscar mecanismos para assegurar a reposição dos conteúdos pedagógicos, minimizando os prejuízos aos alunos. Informou ainda que, segundo esclarecimentos recebidos, a utilização de espaços alternativos para funcionamento da escola enfrentaria dificuldades em razão das diversas modalidades de ensino ofertadas pela instituição. Finalizou reafirmando sua disposição em contribuir para a busca de soluções e parabenizando os pedagogos do município pela passagem do Dia do Pedagogo. De forma excepcional, voltou a fazer uso da palavra o vereador Claumir Diniz Rego, que agradeceu as considerações da vereadora Maria dos Remédios e reiterou sua preocupação quanto à ausência de informações oficiais por parte da Secretaria Municipal de Educação. Ressaltou que pais e responsáveis continuam sem esclarecimentos concretos acerca dos prazos de conclusão da obra e das medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento do calendário letivo. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente desejou um ótimo final de semana aos vereadores, vereadoras, à galeria presente e a toda a sociedade matarromense, declarando encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, pela 1ª Secretária e pelos demais vereadores presentes à sessão deliberativa.