Ata da 44ª Sessão Ordinaria

Ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, realizada aos 29 de maio de 2026, conforme pauta previamente publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 243, de 28 de maio de 2026. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), no Edifício Odilon Marchão de Carvalho, Plenário “Luís Pereira de Sousa”, situado à Praça Juca Brandão, nº 56, precisamente às 09h15min, sob a presidência do vereador Fernando Antonio Alves Nascimento, com a presença dos vereadores Claumir Diniz Rego, Franciogildo Mendes Garreto, Francisco das Chagas Oliveira Alves, João Marcos Simões Almeida Neto, Laura Maria Zuque Mosage, Maria dos Remédios Martins da Silva, Mateus Bacelar Marinho, Pedro Augusto dos Santos Moura e Vanessa Wenna Ferreira Lopes, registrando-se a ausência justificada do vereador Josivan Garreto da Silva, foi constatada pela 1ª Secretária, vereadora Laura Maria Zuque Mosage, a existência de quórum regimental para a abertura dos trabalhos. O senhor presidente, em nome do povo e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Em seguida, determinou a realização da chamada nominal dos vereadores presentes e convidou a servidora Francisleide para proceder à leitura da Palavra de Deus, sendo lido trecho do Livro de Jeremias, capítulo 17, versículos 7 ao 10. Na sequência, a 1ª Secretária realizou a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária. Após apreciação do Plenário, a ata foi aprovada pelos vereadores presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi apresentada a justificativa de ausência do vereador Josivan Garreto da Silva, informando que o parlamentar havia sido submetido a procedimento cirúrgico de emergência e encontrava-se em período de recuperação médica, impossibilitado de participar da presente sessão. O presidente informou aos presentes sobre o estado de saúde do vereador e desejou-lhe pronta recuperação. Na sequência, foi lida solicitação de apoio financeiro em favor da senhora Maria de Jesus Rodrigues. Após a leitura, o presidente destacou a importância da solidariedade e conclamou os vereadores e demais presentes a contribuírem voluntariamente, ressaltando a necessidade de ajudar o próximo sempre que possível. Prosseguindo, foi apresentado o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, sendo encaminhado às Comissões Permanentes de Justiça e Legislação e de Orçamento e Fiscalização para análise e emissão dos respectivos pareceres. O presidente informou a composição das referidas comissões e determinou o regular encaminhamento da matéria para apreciação. PEQUENO EXPEDIENTE Aberto o Pequeno Expediente, o presidente facultou o uso da palavra aos vereadores inscritos. Não havendo oradores, utilizou o espaço para prestar esclarecimentos sobre demandas anteriormente apresentadas pelos parlamentares. Informou que o veículo destinado ao SEREST já se encontrava no município e estava guardado em garagem localizada nas proximidades do antigo Olímpico Espaço Show. Informou ainda que a inauguração da Escola do Povoado Bom Sucesso estava prevista para ocorrer no início do mês de junho. Também comunicou que os serviços de recuperação da iluminação pública já haviam sido iniciados no Povoado Bom Sucesso e que o trabalho seria estendido às demais comunidades da zona rural do município. Encerrado o Pequeno Expediente, o presidente declarou aberto o Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE Fez uso da tribuna a vereadora Vanessa Wenna Ferreira Lopes, que cumprimentou os presentes e manifestou preocupação com a situação do matadouro municipal. A parlamentar relatou ter realizado visita ao local e constatado condições precárias de funcionamento, com acúmulo de resíduos, descarte inadequado de couros de animais e forte odor, causando transtornos aos moradores das proximidades. Ressaltou que o responsável pela manutenção do espaço não dispõe de condições suficientes para realizar os serviços necessários de limpeza e conservação. Diante da situação, solicitou ao Poder Executivo que adote providências urgentes para solucionar os problemas identificados e garantir melhores condições sanitárias no local. Ao final, desejou um bom final de semana a todos os presentes. Em resposta ao pronunciamento da vereadora, o presidente informou que levaria novamente a demanda ao conhecimento do prefeito municipal, destacando que o assunto já havia sido debatido em outras oportunidades naquela Casa Legislativa. Comprometeu-se ainda a apresentar uma resposta oficial sobre o tema na próxima sessão ordinária. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Claumir Diniz Rego. Inicialmente, agradeceu ao presidente pelas informações prestadas acerca do veículo destinado ao SEREST e solicitou esclarecimentos adicionais quanto ao local onde o automóvel se encontrava guardado, sendo prontamente informado pela Presidência. Na continuidade de sua manifestação, o parlamentar voltou a abordar a situação da Escola Benedito Corrêa, localizada no Povoado Bom Sucesso. Destacou que esta era a quinta sessão consecutiva em que tratava do assunto na tribuna da Câmara e manifestou preocupação com a falta de esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação acerca da paralisação das atividades escolares naquela comunidade. Segundo relatou, a unidade escolar ainda apresentava problemas estruturais e encontrava-se sem condições adequadas de funcionamento, havendo deficiência de materiais e pendências na execução da obra. O vereador afirmou que os estudantes da comunidade estavam sendo prejudicados pela ausência de aulas regulares e destacou que o Povoado Bom Sucesso abriga uma das maiores comunidades quilombolas do município. Ressaltou ainda a necessidade de maior participação da Secretaria Municipal de Educação na prestação de esclarecimentos à população, defendendo a realização de reunião com pais e responsáveis para apresentação das medidas adotadas pela gestão municipal. Por fim, reiterou sua preocupação com a recuperação do conteúdo pedagógico perdido pelos alunos durante o período de paralisação das atividades escolares e solicitou providências urgentes por parte do Poder Executivo para a solução do problema. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos vereadores, vereadoras, servidores, autoridades, público presente e demais cidadãos que acompanhavam os trabalhos legislativos. Em seguida, desejou um ótimo final de semana a todos e declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, pela 1ª Secretária e pelos demais vereadores presentes na sessão deliberativa.