Ata da 47ª Sessão Ordinaria

Ata da 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinaria da 17ª (décimo sétimo) legislatura da Câmara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, realizada aos 26 de junho de 2026 conforme pauta previamente publicada no diario eletronico desta Casa de Leis Sob Edição Nº 253 de 25 de junho de 2026. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) , no Edifício Odilon Marchão de Carvalho, Plenário “Luís Pereira de Sousa”, situado à Praça Juca Brandão, nº 56, precisamente às 09h15min, sob a presidência do vereador Fernando Antonio Alves Nascimento, com a presença dos vereadores Claumir Diniz Rego, Fernando Antonio Alves Nascimento, Franciogildo Mendes Garreto, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Joao Marcos Simoes Almeida Neto, Laura Maria Zuque Mosage, Maria dos Remedios Martins da Silva, Mateus Bacelar Marinho, Pedro Augusto dos Santos Moura e Vanessa Wenna Ferreira Lopes; registraram-se ausências justificadas de Josivan Garreto da Silva, foi constatada, pela 1ª Secretária, Laura Maria Zuque Mosage, a existência de quórum suficiente para a abertura dos trabalhos. O senhor presidente, em nome do povo e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão e, conforme disposto no Art. 22 do Regimento Interno, autorizou a 1ª Secretária a realizar a chamada nominal dos vereadores. Em seguida, foi realizada a leitura da Palavra do Senhor. Em contínuo, a secretária realizou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior o qual após apreciada pelo plenário foi aprovada por unanimidade. Após Ata deliberada o senhor presidente de forma excepcional autorizou o secretário municipal de Educação de Mata Roma - MA, Senhor Júlio César Pavão Almeida, que prestou exclerimentos de fatos relevantes cobrados diversas vezes por parlamentares desta Casa de Leis em Sessões Legislativas anteriores quanto ao calendário anual letivo de 2026 e obras em execução no interior do município de Mata Roma o qual todo o tramite exposto verbalmente encontra-se disponível no canal desta augusta casa na plataforma YOUTUBE para replay, considerando que de forma regimental a presente sessão realizada teve por exclusividade tratar sobre a lei em epígrafe. Dando continuidade, após a leitura e apresentação do PARECER TÉCNICO CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS quanto ao PL Projeto de Lei Municipal nº001/2026 que dispõe sobre “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, foi colocado em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Nº 001/2026 que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício financeiro de 2027 - LDO 2027 em votação em primeiro turno o qual foi aprovado por unanimidade e deu um intervalo de 15 minutos e após dar continuidade na sessão legislativa, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Nº 001/2026 que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício financeiro de 2027 - LDO 2027 em votação de segundo turno o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente fez uso da palavra para agradecer a presença de todos, desejando um excelente final de semana aos senhores vereadores, senhoras vereadoras, à galeria presente e a toda a sociedade matarromense. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pela 1ª e/ou 2ª Secretária e pelos demais vereadores presentes à sessão deliberativa. .