Ata da 46ª Sessão Ordinaria

ATA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA AOS 19 DE JUNHO DE 2026, CONFORME EDIÇÃO Nº 249, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DESTA CASA DE LEIS. Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), no Edifício Odilon Marchão de Carvalho, Plenário "Luís Pereira de Sousa", situado na Praça Juca Brandão, nº 56, precisamente às 9h15min, sob a presidência do vereador Fernando Antonio Alves Nascimento, com a presença dos vereadores Claumir Diniz Rego, Franciogildo Mendes Garreto, João Marcos Simões Almeida Neto, Laura Maria Zuque Mosage e Maria dos Remédios Martins da Silva, registrando-se as ausências justificadas dos vereadores Francisco das Chagas Oliveira Alves, Josivan Garreto da Silva, Pedro Augusto dos Santos Moura e Vanessa Wenna Ferreira Lopes, foi constatada pela 1ª Secretária, vereadora Laura Maria Zuque Mosage, a existência de quórum regimental para abertura dos trabalhos. O Senhor Presidente, em nome do povo e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, cumprimentando os vereadores, vereadoras, a galeria presente, os internautas que acompanhavam a sessão pelas plataformas digitais e toda a sociedade matarromense. Em seguida, convidou a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva para proceder à leitura da Palavra de Deus. Na sequência, determinou à Secretaria a leitura da Ata da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária, realizada em 29 de maio de 2026. Encerrada a leitura, a ata foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi realizada a leitura das justificativas de ausência dos vereadores Vanessa Wenna Ferreira Lopes, Francisco das Chagas Oliveira Alves e Pedro Augusto dos Santos Moura, bem como do atestado médico encaminhado pelo vereador Josivan Garreto da Silva, em razão de procedimento cirúrgico. Dando continuidade aos trabalhos, a Secretaria realizou a leitura do Ofício nº 015/2026-GP/PMMR, de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização para utilização das dependências da Câmara Municipal para realização de audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e apresentação da avaliação das metas fiscais do quadrimestre. Submetido ao Plenário, o pedido foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentada a Indicação nº 001/2026, de autoria dos vereadores Mateus Bacelar Marinho e Fernando Antonio Alves Nascimento, solicitando ao Poder Executivo a adoção de providências visando à reforma da praça localizada na Vila Palmeira, neste município. Após a leitura, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. No Pequeno Expediente, fez uso da tribuna o vereador João Marcos Simões Almeida Neto, que solicitou ao Poder Executivo a realização de melhorias na iluminação pública do bairro Cidade Nova, atendendo reivindicação dos moradores da localidade, destacando a necessidade de manutenção do sistema de iluminação. Encerrado o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente declarou aberto o Grande Expediente. Fez uso da tribuna o vereador Claumir Diniz Rego, que voltou a tratar da situação da Escola Municipal Benedito Corrêa, localizada no povoado Bom Sucesso. O parlamentar manifestou preocupação com o andamento da reforma da unidade escolar e com a ausência de funcionamento regular das atividades letivas no primeiro semestre de 2026. Relatou que foram iniciadas ações para entrega de atividades aos alunos, porém de forma insuficiente, e cobrou maiores esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação quanto ao cronograma da obra e às medidas adotadas para minimizar os prejuízos aos estudantes e requereu á Mesa Diretora que cobre ao Poder Executivo para que encaminhe a esta casa legislativa informações completas sobre a empresa responsável pela obra naquela localidade. Ao final, solicitou que a Comissão de Educação realize visita à escola e que o Secretário Municipal de Educação compareça à próxima sessão para prestar esclarecimentos. Em resposta, o Senhor Presidente informou que buscará contato com o Secretário Municipal de Educação para que compareça à próxima Sessão Ordinária e apresente os esclarecimentos solicitados pelos vereadores. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da tribuna e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos vereadores, vereadoras, da galeria e dos cidadãos que acompanharam a sessão pelas plataformas digitais, desejou a todos um bom final de semana e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pela 1ª e/ou 2ª Secretária e pelos demais vereadores presentes à sessão deliberativa.