Sessões Legislativas | Câmara Municipal de Mata Roma

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50 sessões encontradas

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3 atas aprovadas

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47 matérias nesta página

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11 vídeos disponíveis

Registro das sessões

Transparência das atividades do Plenário.

43ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 22 de maio de 2026

✓ ATA APROVADA

Biênio: 2025/2026 📜 7 matérias 👥 11 vereadores ✓ Ata publicada ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 239 de 21 de maio de 2026

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Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 42ª

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2026

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Justificativas nº Vereador Josivan Gar

Justificativa do vereador Josivan Garreto da Silva na 43ª Sessão Ordinária a realizar-se aos 22 de maio de 2026

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Justificativas nº Justificativa de aus

justificar sua ausência na 43ª Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 22 de maio de 2026, em razão de tratamento oftalmológico previamente agendado.

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Justificativas de ausências nº Vereador Pedro Augus

Registra-se aqui as justificativas de ausencias

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Projeto de Lei Legislativos nº 001/2026- Projeto de

Fica instituída, no âmbito do Município de Mata Roma, a Comenda “Gente que Cuida”, destinada a homenagear profissionais da enfermagem que se destacarem pelos relevantes serviços prestados à população

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42ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 15 de maio de 2026

✓ ATA APROVADA

Biênio: 2025/2026 📜 3 matérias 👥 11 vereadores ✓ Ata publicada ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 237/2026 de 14 de maio de 2026

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Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 41ª

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2026

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41ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 08 de maio de 2026

✓ ATA APROVADA

Biênio: 2025/2026 📜 6 matérias 👥 11 vereadores ✓ Ata publicada ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 235 de 07 de maio de 2026

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Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 40ª

Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2026

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Justificativas de ausências nº 01 - Gabiente da Ver

A vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, encaminhou a esta Casa Legislativa sua justificativa de ausência na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária.

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Justificativas de ausências nº 002-

O vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, encaminhou a esta Casa Legislativa sua justificativa de ausência na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária.

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Cronograma Interno em Epígrafes nº 002/2026 - Solenidad

Dispõe sobre as etapas organizacionais e protocolares da Solenidade em homenagem ao Dia das Mães, alusiva à data comemorativa celebrada nacionalmente em 10 de maio de 2026, a ser realizada no dia 08 de maio de 2026 pela Câmara Municipal de Mata Roma.

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40ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 24 de abril de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 2025/2026 📜 3 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 231 de 23 de abril de 2025

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 39ª

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 17 de abril de 2026

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39ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 17 de abril de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 2025/2026 📜 6 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 229 de 16 de abril de 2026

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 38

Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada aos 10 de abril de 2026

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Projeto de Lei nº Lei Nº 001/2026

Projeto de Lei Nº 001/2026 que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício financeiro de 2027 - LDO 2027

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Convite nº Convite Especial Cam

A AAMAR+ convida Vossa Excelência, o Presidente da Câmara Municipal Fernando Antônio Alves Nascimento, bem como o ilustres Vereadores, para participar da Caminhada Abril Azul, em alusão ao Dia Mundial de Consonantização do Autismo, a realizar-se aos 17 de abril de 2026 as 16h30, na praça da Igreja Matriz- Centro, com destino a Clinica AAMAR+.

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Despacho para Comissões Permanentes nº 002/2026

Faço, por meio deste, o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Fiscalização, através do Despacho nº 02/2026, do Projeto de Lei nº 001/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, para análise no prazo legal.

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38ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 10 de abril de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 2025/2026 📜 0 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 227 de 09 de abril de 2026

37ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 27 de março de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 2025/2026 📜 4 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 222 de 26 de março de 2025

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 36

Ata da 36ª Sessão Ordinaria realizada aos 20 de março de 2026

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Convenio nº OFÍCIO N° 45/2026/PR

Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 914143/2021 Operação nº 1078387-83

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36ª Sessão

Ordinaria · 17ª Legislatura

📅 20 de março de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 2025/2026 📜 5 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição N° 220 de 19 de março de 2026

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 35

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2026

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Parecer das Comissões Permanentes nº 001/2026

Parecer Técnico da Comissão de Justiça e Legislação quanto as análises concluidas ao Veto Parcial Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Nº 012/2025 que dispõe sobre "Estabelece Prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados ás pessoas com transtorno no espectro autista-TEA e proteção contra barulhos prejudiciais";

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Veto nº 001/2025

Ofício Nº 39/2025 de 11 de dezembro de 2025 que dispõe sobre Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 012/2025 para ser apreciado pela Câmara Municipal de Mata Roma (MA), no Art. 04º

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7ª Sessão

Reuniao de comissoes · 168ª Legislatura

📅 18 de março de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 297 📜 1 matéria 👥 11 vereadores 📰 Diário: Edicao número 219 de 16 de março de 2026

35ª Sessão

Ordinaria · 168ª Legislatura

📅 13 de março de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 297 📜 3 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição N° 217 de 12 de março de 2026

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 34

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2026

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34ª Sessão

Ordinaria · 168ª Legislatura

📅 06 de março de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 297 📜 6 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 214 de 05 de março de 2025

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 33ª

Ata da 33ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2026

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Oficio nº 001/2025

Convite oficial das programações em alusão aos 64 anos de emancipação política de Mata Roma, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2026

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Oficio nº OFÍCIO N° 13/2026/PR

Assunto: Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 986784/2025 – Operação nº 1102229-44

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Veto nº 001/2025

Ofício Nº 39/2025 de 11 de dezembro de 2025 que dispõe sobre Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 012/2025 para ser apreciado pela Câmara Municipal de Mata Roma (MA), no Art. 04º

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33ª Sessão

Ordinaria · 168ª Legislatura

📅 27 de fevereiro de 2026

SESSÃO REGISTRADA

Biênio: 297 📜 3 matérias 👥 11 vereadores ▶ Vídeo disponível 📰 Diário: Edição Nº 209 de 26 de fevereiro de 2026

Chamada Nominal dos Vereadores nº 00

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

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Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos nº 00

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

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Ata nº 001/2026

Ata da 01ª (primeira) sessão solene da Câmara Municipal de Mata Roma – ma, realizada para a abertura dos trabalhos legislativos do 01º (primeiro) semestre do ano de 2026.

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